terça-feira, 28 de outubro de 2008

Fundação Ernany Sátiro gasta mais com folha de pagamento que com promoção da cultura em Patos


Você, cidadão patoense, sabe onde fica a Fundação Ernani Sátyro? Sabe que ela existe? É aquele casarão que fica na rua... uma referência mais fácil: mesma rua do Bloco Baicora. A julgar pelo aspecto encriptado do lugar, pela biblioteca cheirando a mofo e pelo desconhecimento de muitas pessoas na cidade dessa Fundação, tudo soa bastante paradoxal quando avaliamos as contas da FUNES (essa é a sigla) junto ao saite do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do Sistema Sagres On Line (vide abaixo como acessar). O título da postagem não está errado. Lá, gasta-se muito mais com folha de pagamento de pessoal do que com a promoção da cultura no município. O leitor poderá ver por si mesmo, mas já para adiantar, no ano de 2007, dos R$ 241.249,03 pagos como empenhos, R$ 145.748,81 foram gastos só com despesas de pessoal. Isso equivale a 60,42% de todo o montante. Em 2007, os gastos com funcionários chegaram, no mês de setembro, a um pico de R$ 14.873,21. São gastos flutuantes, mas variam em média entre 10 ou 11 mil Reais. Embora não estejamos questionando a validade ou legalidade das contas, aprovadas pelo TCE, esses números podem sequer importar para um analista desavisado não-residente na cidade ou alguém que mesmo vivendo em Patos não circule no meio cultural e dependa de verbas ou subvenções de órgãos como a FUNES para atividades culturais. Mas, para quem conhece um pouco dessa situação aqui na cidade, entre eles artistas que precisam ou precisaram do apoio financeiro da instituição, esses números podem ser altos. A começar mesmo pela própria quantidade de dinheiro de que dispõe a Fundação, suficiente para produzir muitas atividades. No entanto, pouco se vê o nome da FUNES envolvido constantemente em eventos em Patos, promoção de cursos, ou o que quer que seja. É bem verdade que há pouco foi criado o Projeto Quintas Musicais e que este segue a mesma linha de outros similares no Estado. Mas, é simples perceber que os gastos não são onerosos pela própria produção dos eventos, bastantes singelos, e dos artistas locais que aparentemente não recebem muito para apresentação. E vale lembrar que foi criado esse ano, e as contas de que falamos são de 2007. Mas quem quiser apurar, já existe a prestação de 2008, que até o mês de julho já soma R$ 141.744,69.

Diante desses fatos, a Equipe do Soda Cáustica procurará saber junto à diretoria da FUNES mais informações que esclareçam de que maneira o dinheiro está sendo aplicado na cultura de Patos.

É interessante lembrar que nada dito aqui é sigiloso, foi fruto de uma investigação profunda ou invenção nossa. Mais uma vez: trata-se de dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ou seja, são públicos. Veja como acessá-los:

Abra a parte do Sagres On Line que responde pelas contas do Estado aqui.

Selecione o ano do exercício e clique em "Consultar" (A FUNES só tem as contas divulgadas em separado nesse sistema a partir do ano de 2005).

Na tela seguinte, clique em "Empenhos".

Na próxima página, não preencha nenhum dos campos. Faça apenas assim: na parte de "Classificação Funcional Programática", clique na setinha onde está escrito "Unidade Gestora" e dentre as que aparecerem, selecione "Fundacao Ernani Satyro" (sem acentos ou cedilhas mesmo).

Logo abaixo, clique no botão "Consultar". Pronto, você poderá acompanhar as despesas da FUNES. Clique num pequeno botão de uma lupa que fica ao lado direito de cada informação sobre os empenhos para acessar mais detalhes.